TST nega ação rescisória de mestre de obras contra Município de Osasco

Condomínio. Bem divisível. Alienação judicial compulsória, requerida por apenas um dos condôminos, que não detém o maior quinhão.

Cemat é condenada a indenizar por falta de energia em festa de formatura

Empresa deverá divulgar dados de autor de e-mail ofensivo

Resultados futuros e antiaviamento

Ex-telefônico receberá horas de sobreaviso por uso de celular

Motorista que colidiu na traseira por culpa do veículo da frente recebe indenização

SDI-2 autoriza desbloqueio de conta de ex-sócia de confecção

Juiz decreta nulidade de hipoteca firmada entre Grupo Ok e Unibanco

Indenização. Reparação de danos. Curetagem. Parto. Resto de placenta. Despacho saneador. Deferimento prova pericial.

TST considera válido acordo que não estendeu abono a inativo

Justa causa. Desídia e insubordinação. Inexistência. Ônus do empregador.

Médico Plantonista. O médico plantonista contratado por valor certo não faz jus ao pagamento de horas extras ou de adicional noturno

Apuração de culpa deve ser feita em ação apropriada

TST confirma condenação subsidiária de empresa telefônica

Periculosidade: laudo da Defesa Civil não substitui perícia

Supressão de horas extras reconhecidas em juízo gera indenização

SDI-1 nega alegação de dano moral a depositário infiel

Prescrição para pedir indenização moral pode variar

Em seu recurso, o trabalhador insistiu que o prazo estabelecido pelo Código Civil de 1916 para casos de dano moral é de 20 anos, uma vez que se trata de crédito de natureza civil e não trabalhista.

Publicada decisão sobre turnos ininterruptos e horas extras

O Diário de Justiça traz na edição de hoje (1º),a publicação da decisão do processo que originou um dos principais entendimentos adotados, no ano, pelo Tribunal Superior do Trabalho.